A fim de cumprir o Artigo 10 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos o utilizador sobre os nossos dados:

Designação Social: TH DE HERRAMIENTAS YEBRA SL
Nome Comercial: TOTHERRAMIENTA
Domicílio Social: C/ CARRETERA DE BARCELONA Nº24
NIF: B70842265
Telefone: 656 36 79 07
e-Mail: info@totherramienta.com
Página Web: www.totherramienta.com

Objeto

O prestador, responsável pelo website, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal aplicável.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que haja obrigação de pré-avisar ou informar os utilizadores sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no website do prestador.

Responsabilidade

O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, desde que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O website do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. As cookies utilizadas no website têm, em qualquer caso, caráter temporário com o único objetivo de tornar mais eficaz a sua transmissão ulterior e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso serão utilizadas cookies para recolher informações de carácter pessoal.

A partir do website do cliente é possível que se redirecione para conteúdos de terceiros websites. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus websites, este não assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa contravenir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para tal website, comunicando às autoridades competentes o conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. No entanto e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou no seu caso bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contravenir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do website.

Este website foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode ser garantido o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

Propriedade Intelectual e Industrial

O website, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em qualquer caso a autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente por parte do prestador será considerado uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador NÃO AUTORIZA expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos concretos do website, devendo em todo o caso redirecionar para o website principal do prestador.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua mera menção ou aparição no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, bem como apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do seguinte correio eletrónico.

Veracidade da informação.

Toda a informação fornecida pelo Utilizador tem de ser verdadeira. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos Serviços. Será responsabilidade do Utilizador manter toda a informação fornecida a totherramienta permanentemente atualizada de forma que corresponda, em cada momento, à sua situação real. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que cause ao prestador ou a terceiros.

Menores de idade.

Para a utilização dos serviços, os menores de idade têm de obter sempre previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, responsáveis últimos por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade na determinação de conteúdos concretos aos quais acedem os menores corresponde àqueles, é por isso que se acederem a conteúdos não apropriados pela Internet, terão de ser estabelecidos nos seus computadores mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e, apesar de não serem infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que podem aceder os menores.

Obrigação de fazer um uso correto da Web.

O Utilizador compromete-se a utilizar a Web em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para tal efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página com finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador.

Em particular, e a título indicativo mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

(a) seja contrário, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas em vigor;

(b) induza, incite ou promova ações criminosas, denegrindo, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;

(c) induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

(d) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;

(e) de qualquer maneira prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e

(f) constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente website ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de Martorell.